PF vai investigar assalto à presidente do STF, diz Bastos

PF investigará supostas escutas telefônicas no STF

Thomaz Bastos garantiu à ministra Ellen Gracie que ainda hoje acionará o diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda, para que sejam feitas investigações.

Policiais Rodoviários desistem de ação contra o TCU

Presidente do Conselho Federal da OAB faz crítica ao ministro Jobim

Ministro Sepúlveda Pertence requer aposentadoria ao STF

Aposentadoria ao STF.

Mesmo com polêmica, ex-governador do CE pede pensão

HC de magistrado capixaba acusado de homicício deverá ser analisado pelo STJ

Mandado de Segurança da CPI dos Bingos é incabível

Prazos processuais ficam suspensos no STF de 2 a 31 de julho

Durante o recesso forense, as questões urgentes serão decididas pelo ministro-presidente, de acordo com o Regimento Interno do Tribunal.

STF arquiva acusações de crime eleitoral contra ministro dos Transportes

César Borges era investigado porque teria descumprido uma ordem judicial nas eleições de 2010

CIP. São José do Rio Preto. Ação Declaratória cumulada com repetição de indébito. Constitucionalidade da cobrança.

Restrição contribuintes aos consumidores de energia elétrica não ofende o princípio da isonomia e a progressividade da alíquota não afronta o da capacidade contributiva.

Mantida prisão de acusado por porte ilegal de arma

Para presidente da AMB, decisão do STF equilibra Justiças federal e estadual

Suspenso pagamento integral de pensão por morte a 31 beneficiários na Bahia

Estado do Piauí obtém liminar para suspender pagamento de precatório

Ex-presidente da Assembléia do Espírito Santo pede revogação de prisão preventiva

Jobim nega pedido da PF de retenção dos passaportes de Marcos Valério e sua mulher

Tributário. ICMS. Operação Interestadual de venda de veículos automotores

Processual Civil.

Pensão por morte. Autotutela. Ausência de interesse de agir

Administrativo e Processual Civil.

Venda de veículo a Non Domino. Danos morais e materiais não verificados pelas instâncias estaduais

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.